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Botelho recebe reivindicações do Fórum das Cooperativas de Garimpeiros de Mato Grosso

Redação

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Setor de mineração pediu apoio à aprovação de projetos para simplificar o licenciamento

Foto: MAURICIO BARBANT / ALMT

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM) deu encaminhamento para o aperfeiçoamento e tramitação de dois projetos de lei apresentados pelo Fórum das Cooperativas de Garimpeiros de Mato Grosso. As propostas foram debatidas ontem (22), na Presidência, com representantes do setor e da Companhia Mato-grossense de Mineração (Metamat), liderados pelo presidente Juliano Jorge Boraczynski.  

Eles expuseram as dificuldades e pediram apoio à aprovação dos projetos para simplificar o licenciamento. O primeiro dispõe sobre o licenciamento para a atividade mineral sob o Regime de Permissão de Lavra Garimpeira em Mato Grosso e dá outras providências. E o outro cria o Programa de Fomento à Regularização da Atividade Mineradora direcionada às regiões garimpeiras tradicionais e vocacionadas para se transformarem em distritos mineiros, e dá outras providências.

Botelho disse que vai trabalhar para viabilizar as reivindicações para possibilitar que os garimpeiros trabalhem na legalidade com a descentralização dos serviços para que as regionais da Sema [Secretaria de Estado de Meio Ambiente] possam emitir o licenciamento.  

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“Outra possibilidade é criar essas lavras através de cooperativas para facilitar o trabalho do garimpeiro. Temos muita mineração, que representa uma reserva imensa em Mato Grosso. Temos que criar condições para que possam trabalhar e gerar emprego e renda para o estado. Os projetos já foram encaminhados para que possam ser aperfeiçoados e darmos prosseguimento aqui na Assembleia Legislativa”, afirmou Botelho.

Geólogo da Metamat, Antônio João Paes de Barros explicou que a situação é difícil para os pequenos produtores, inclusive, pela demora no atendimento da Sema. “Os projetos foram concebidos com a finalidade única de favorecer a regularização da atividade garimpeira. Hoje, o garimpeiro que quer trabalhar legal, mesmo que esteja filiado em alguma cooperativa tem muita dificuldade para obter a licença, devido aos procedimentos da Sema que são muito demorados. Em outras regiões garimpeiras do estado, principalmente em Apiacás, Nova Bandeirantes, Juruena, Aripuanã, enfim, estão com dificuldades em trabalhar na legalidade, esses projetos são justamente para isso, facilitar”, disse Barros, ao defender que as regionais da Sema tenham autonomia para emitir o licenciamento.

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Fonte: ALMT

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João Batista visita Departamento de Água e Esgoto de VG

Redação

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Foto: LUCIENE LINS

O deputado estadual João Batista do Sindspen (Pros) esteve, na manhã desta quarta-feira (24), reunido com o presidente do Departamento de Água e Esgoto de Várzea Grande (DAE-VG), Carlos Alberto, para debater demandas relacionadas ao abastecimento de água do município. O encontro entre o deputado e o presidente do DAE foi articulado pelo vereador Braz Jaciro (Pros), eleito para o seu primeiro mandato em VG nas eleições do ano passado.

De acordo com João Batista, a visita foi uma agenda de muito aprendizado, pois o encontro oportunizou conhecer as instalações e o funcionamento de toda estrutura do DAE, fato que trará resultados positivos para sua atuação dentro do Parlamento.

“Conhecemos toda a parte de infraestrutura de captação de água de Várzea Grande, toda a parte de distribuição e tratamento, que envolve a questão química e capacidade desses equipamentos. Hoje tenho a real noção das necessidades da população várzea-grandense, pois todo parlamentar, além da função de legislar, também exerce o papel de fiscalizador, uma oportunidade na qual poderemos direcionar as nossas ações com foco e objetividade”, enfatizou.

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O vereador Braz Jaciro, também presente na visita, afirmou que será um porta-voz e a ponte entre a Câmara Municipal, a prefeitura e o DAE, na busca pela resolução das demandas que a população tem solicitado.

“Hoje tivemos uma oportunidade valiosa, além de trazer as demandas, tivemos a satisfação de conhecer a estrutura do DAE e assim vamos falar com propriedade e conhecimento sobre as pautas referentes a água e esgoto da nossa cidade. Agradeço ao deputado João Batista por ter abraçado nossa causa e sou grato pela atenção e receptividade do presidente do DAE, o Carlos Alberto, que prontamente nos atendeu”, pontuou o vereador Braz Jaciro.

Foto: LUCIENE LINS

Para o presidente do DAE, Carlos Alberto Simões de Arruda, é de grande valia a visita do deputado João Batista, pois permite que o conhecimento técnico, sirva de base para as ações do parlamentar na Assembleia Legislativa. 

“Dentro do Parlamento mato-grossense, vejo o João Batista como uma exceção, pois ele é um deputado que vive o seu dia a dia com as comunidades, ele gosta de estudar sobre o assunto e entender o problema. Ele faz questão de praticar o que poucos políticos fazem, que é colocar a mão na massa e conhecer o problema in loco. Por isso, parabenizo e enalteço a atitude e o trabalho do deputado”, destacou Carlos Alberto.

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Na oportunidade, o deputado João Batista parabenizou o presidente do DAE, Carlos Alberto Simões, pelo trabalho realizado frente ao departamento. O parlamentar agradeceu ainda o empenho e a dedicação de Carlos Alberto, em auxiliar na resolução de um dos principais problemas que afligem os munícipes de Várzea Grande, que é a falta de água.

“O presidente do DAE afirmou que está comprometido em solucionar o problema de abastecimento de água de VG. Ele nos disse hoje que fará ‘o que for preciso’ para que até ao final do seu trabalho no DAE ele possa mostrar resultados verdadeiros, ampliando a quantidade de residências que irão receber o abastecimento de água na cidade. Parabenizo as ações efetivas do presidente e seu engajamento, um gestor que conhece as reais necessidades da população de Várzea Grande e que se coloca no lugar dos outros, demonstrando empatia com o próximo”, concluiu João Batista.

Fonte: ALMT

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