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ECONOMIA

Bolsonaro tem razão sobre abono salarial, diz Guedes

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O presidente Jair Bolsonaro estava certo ao defender a manutenção do abono salarial (espécie de 14º salário) para os trabalhadores formais que recebem até dois salários mínimos, disse hoje (28) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Em evento para empresários da indústria do aço, ele declarou que a resistência do presidente em eliminar o benefício é “natural” e decorre do instinto político.

“É natural quando você começa a discutir a focalização de programas, chega alguém e diz: ‘Olha, tira aqui o abono salarial e bota ali’. Isso chegou a ser discutido até no governo do PT, a própria [ex-presidente] Dilma [Rousseff] propôs isso, essa consolidação de programas. E quando isso é imaginado, aí o presidente reage naturalmente, com instinto político, e fala: ‘Espera aí, tirar do pobre e dar pro mais pobre?’”, disse o ministro.

Guedes informou que a eliminação do abono salarial era apenas uma das possibilidades em estudo e que a equipe econômica levou outras sugestões de propostas para financiar o Renda Brasil, que estão sendo analisadas pelo Palácio do Planalto. “O salário de 75% dos brasileiros que estão na CLT [Consolidação das Leis do Trabalho] é abaixo de 1,5 salário mínimo, então [acabar com abono] realmente é tirar da base de trabalhadores brasileiros e passar pro que está desempregado, que está pior ainda”, declarou. “Mas essa era uma das possibilidades que estavam sendo examinadas.”

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A eliminação do abono salarial estava sendo estudada pela equipe econômica para fornecer recursos para o Renda Brasil, novo programa de distribuição de renda em discussão no governo. Na última quarta-feira (26), Bolsonaro anunciou, em viagem a Minas Gerais, que tomou a decisão de suspender a criação do Renda Brasil depois de reunião com Guedes.

“Não podemos fazer isso aí, como, por exemplo, a questão do abono para quem ganha até dois salários mínimos, seria um décimo quarto salário. Não podemos tirar de 12 milhões de pessoas para dar para um Bolsa Família, um Renda Brasil, seja lá o que for o nome desse novo programa”, acrescentou, ao discursar na cerimônia de reativação do alto-forno 1 da Usiminas”, declarou o presidente na ocasião.

Indústria

O ministro da Economia também falou sobre as perspectivas para a indústria. Segundo Guedes, a alta do dólar e os juros baixos ajudarão o setor industrial a se recuperar em 2021. Além das condições da economia, ele reiterou a promessa de medidas para liberalizar a economia, como reduções de impostos por meio da reforma tributária e mudanças em legislações.

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“A indústria pode esperar para o ano que vem câmbio forte, juros baixos, impostos descendo com reforma tributária”, comentou. Entre as medidas que deverão reduzir os custos logísticos e aumentar a competitividade do produto brasileiro, ele citou a reforma na lei de navegação por cabotagem e a liberalização do mercado de energia, que deverá baratear o preço da luz e dos combustíveis.

Edição: Wellton Máximo

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ECONOMIA

20 milhões de trabalhadores podem perder vale-refeição e alimentação

Medida que acaba com incentivo fiscais para empresas pode fazer com que companhias deixem de ofertar o vale, prejudicando os trabalhadores e setor de bares e restaurantes, apontam especialistas

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DO O DIA

Um medida apresentada pelo relator da reforma tributária, Celso Sabino (PSDB-PA), pode resultar na perda do vale-alimentação e refeição de 20 milhões de trabalhadores, segundo empresas do setor. Isso porque a proposta acaba com os incentivos fiscais concedidos atualmente ao Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). Se aprovado, o texto passa a valer a partir de janeiro de 2022.

Para o especialista em Direito Tributário e sócio do escritório Chediak Advogados, Rubens Filho, a medida pode gerar reflexos na economia ao afetar trabalhadores e setores que aceitam esse benefício. “Com a revogação do benefício fiscal da dedução em dobro, é possível que as empresas não tenham mais interesse em disponibilizar o vale-alimentação aos trabalhadores, o que provavelmente deve afetar os setores de bares e restaurantes, que já foram bastante castigados pela pandemia”, analisa.

Rubens Filho explica que a retirada do benefício fiscal do vale alimentação por parte das empresas pode ocorrer, pois apesar de ser previsto em lei, o vale é definido em acordo coletivo entre sindicatos e patrões e não é obrigatório.

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O presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Paulo Solmucci, também engrossa o coro ao afirmar que a proposta trará prejuízos e ressalta que não houve diálogo do Ministério da Economia com a sociedade sobre o assunto. “O setor de bares e restaurantes está completamente endividado, acabou de perder milhões de postos de trabalho nessa pandemia. Qualquer redução no faturamento pode matar um número importantes de empresas. Uma mudança nessa lógica (do recurso que os empresários ganham através do vale) em qualquer momento seria dramático, no momento atual pode ser fatal”, diz.

Já a Associação Brasileira das Empresas de Benefícios ao Trabalhador (ABBT) diz que além dos impactos econômicos para as empresas, o trabalhador também pagará a conta. Segundo a ABBT, a deficiência alimentar leva a um ciclo de doenças e pobreza que dificulta o desenvolvimento social e econômico de forma crucial. A nutrição adequada, por sua vez, pode aumentar os níveis de produtividade nacional em até 20%. “O ônus do fim de um Programa desse porte é gigante e representa um retrocesso sem precedentes na história brasileira. Perde o trabalhador, perde a economia, perde o Brasil, perdem todos os brasileiros”, diz a Diretora Executiva da associação, Jéssica Srour.

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De acordo com a ABTT, o PAT foi criado para promover a melhoria da situação nutricional e de saúde dos trabalhadores, o que traria “ganhos em produtividade e auxiliaria o Brasil a crescer novamente entre os players da economia mundial”.

Procurado, o Ministério da Economia informou que “o relatório é preliminar e está sendo revisado” pela pasta.

 

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