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Adolescente de 14 anos abusou de criança de 6 anos em Nobres

O abuso foi apenas tentado e a criança não sofreu lesões grave, diz médico.

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Um caso de tentativa de estupro de vulnerável foi identificado após denúncia do Hospital Laura de Vicunã, na última sexta-feira (13/11/2020), no município de Nobres.

Segundo a PM, os policiais foram solicitados no hospital, via 190, porque havia dado entrada na unidade de saúde um menor de idade com suspeita de abuso sexual que teria sido praticado por outro menor.

O médico de plantão no hospital informou que o abuso foi apenas tentado e que a criança não havia sofrido lesões grave.

Conselheiros do Conselho tutelar foram chamados e prestaram apoio necessário ao caso.

O adolescente suspeito da agressão foi localizado em sua residência e foi conduzido para a delegacia de Nobres para esclarecimentos e para as medidas legais que o caso requer.

Por Biorosario

 

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CIDADES

Ação que cobra ressarcimento do ex-prefeito de Acorizal foi suspensa

O processo contra o ex prefeito de Acorizal ficará suspenso até que o STJ defina tese sobre adoção de medidas executivas, que foi requerida pelo MPE nos autos

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Meraldo Sá

Por Lucielly Melo – Ponto na Curva

A juíza Célia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ações Coletivas, determinou a suspensão da ação que cobra do ex-prefeito de Acorizal, Meraldo Sá, ressarcimento ao erário por utilizar verba pública para se autopromover.

A decisão foi publicada nesta quinta-feira (19).

Trata-se de cumprimento de sentença de uma ação que pediu a devolução de R$ 3.650,00, que foram utilizados por Meraldo quando esteve à frente da Prefeitura de Acorizal. Segundo o MP, ele usou ilegalmente o dinheiro do erário para promover uma revista, no ano de 2007, na qual foram publicados conteúdos que exaltaram as realizações pessoais e políticas do então prefeito, que visaram a promoção da sua imagem.

Porém, o processo está em fase de cumprimento de sentença há mais de cinco anos, conforme observado pela magistrada. E, durante esse período, diversas buscas de bens e tentativas de penhora foram executadas, mas sem sucesso.

Diante da situação, o MP pediu a adoção de medidas executivas, como a apreensão da CNH e passaporte do ex-prefeito. Porém, o assunto é objeto de julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que determinou a suspensão de todos os processos que tratam da matéria, até que uma tese seja definida.

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“Desta forma, deixo de apreciar o pedido de imposição de medida executória atípica e, não havendo nenhum outro pedido, atendendo ao que foi decidido no REsp1.955.539, suspendo o trâmite desta ação até posterior decisão do Superior Tribunal de Justiça”.

VEJA AQUI A DECISÃO: 

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